BH tem sobrecarga em galerias de drenagem pluvial

Foi o que constatou a prefeitura de Belo Horizonte quando criou, em 1997, uma portaria que estabelece padrões de revestimento para áreas permeáveis, dotadas de vegetação. A portaria veio normatizar a lei 7166, de 1996, sobre taxas de permeabilização mínimas para construções urbanas, e cadastrou os revestimentos.

Os Governos, desde sempre, entendem que a melhor solução para aplacar a fúria de enchentes que ano após ano provocam prejuízos materiais e mortes é apostar na canalização de cursos d´água, favorecendo a rápida evacuação hídrica. É um engano.

Em 2004, ocorreu em Belo Horizonte o congresso Desenvolvimento urbano sustentável e gestão ambiental. José Roberto Borges Champs, então coordenador do DRENURBS e participante da mesa Gestão das cidades e drenagem urbana: a questão da canalização de rios e córregos, afirmou que o Poder Público, até 2004, investiu cerca de um bilhão de dólares em canalizações e hoje ainda vivemos os riscos de enchentes

No mesmo congresso, de acordo com Sadalla Domingos, professor da USP, as calamidades públicas provocadas por enchentes tornam-se, muitas vezes, avenidas para a corrupção no Brasil. Para o professor, as inundações vêm, e em nome de uma grande urgência para se evitar danos maiores, empresas são contratadas para resolver problemas que não podem ser solucionados pelos métodos aplicados por elas. "Criamos uma indústria de obras caras, corretivas e sem projetos". O custo para a criação de pisos permeáveis, bem como a manutenção deles é baixo e mais eficiente. Além de ser simples.

Para os participantes do congresso, possibilitando de maneira efetiva e ampla a permeabilização so solo, ocorrerá prevenção das enchentes, redução das ilhas de calor, recarga dos aqüíferos subterrâneos, manutenção das vazões dos cursos d'água nas épocas de seca e economiza-se com obras de manutenção no sistema de condução e captação das águas pluviais, pois menos água escoará pelo sistema.

Outro fato preocupante, é que em 2001 a Prefeitura de Belo Horizonte constatou que todos os cursos d´água belo-horizontinos estavam contaminados por esgoto

Mas infelizmente, de 1997 para 2008, pouca coisa ou nada mudou.

Proprietários de edifícios ou de grandes empreendimentos quando recebem o "habite-se", ilegalmente pavimentam convencionalmente as áreas destinadas à permeabilização do solo; arrancaram várias árvores e gramas para viabilizar as obras viárias "Linha Verde" e "Antônio Carlos"...

E ano após ano discutiremos as enchentes e tudo mais. Afinal de contas, água mole em pedra dura tanto bate até que fura.

Feliz Natal e um bom 2009

Feliz Natal e um 2009 mais sustentável.

"Um terço dos municípios brasileiros têm favelas, revela IBGE"

Pausa complicada. Mas vamos lá.

Como noticia a Folha de São Paulo do dia 12/12/2008, "um terço dos municípios brasileiros têm favelas, palafitas e outras habitações miseráveis. Em mais da metade deles, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) registrou ainda a presença de loteamentos irregulares ou clandestinos. As políticas públicas de habitação são preocupação constante de 80,2% dos municípios, segundo a pesquisa. Este percentual disse desenvolver algum programa da área neste ano. No Sudeste, o percentual é de 70,6%, número considerado baixo pelo IBGE, já que se trata de uma região 'dotada de grandes centros urbanos e de notável déficit habitacional'. A maior parte dessas políticas, segundo a pesquisa, é de programas voltados para a construção de unidades habitacionais."

Segundo a mesma pesquisa, o Brasil possui aproximadamente 16.500 favelas. E até 2016 a população das favelas poderá triplicar.

Comentando o negrito, pergunto: quais critérios que os governos decidiram como prioridade construir unidades habitacionais, aonde e como? Por exemplo, pretende-se retirar as pessoas do lugar? Quais serão os beneficiados? Como impedir que as pessoas construam em áreas de risco? Enquanto não resolve o problema de todos, os governos estuda a questão ambiental das favelas: chuvas, enchentes, desabamentos, infiltração das águas no solo...? Como podemos contribuir?

Déjà vu

Suspendi, somente hoje, a pausa, mas é importante partilhar essa notícia.

Todos os anos essas notícias são recorrentes.

E o que o Poder Público tem faito para evitar as enchentes? Você conhece alguma rua com grama no passeio ou paralelepípedos nas vagas de estacionamento? A maioria das ruas são asfaltadas de fora a fora.

E nós? Sim, nós também somos responsáveis. Aposto que você já impermeabilizou seu jardim ou apoiou o síndico do seu prédio na substituição do piso intertravado por cimento.

Jardins em casas, hortas, paralelepípedos, gramas, pisos intertravados, árvores... são medidas simples e eficazes que ajudariam a evitar ou a amenizar essas tragédias e o dinheiro público seria utilizado em outras demandas - segurança, educação, saúde, etc. - que não para reconstruir ruas, bairros, cidades.

Pausa

Volto em breve.

A TERRA QUE RECEBEMOS

Recebi esse texto do professor Edézio e compartilho com vocês:

"Diz-se que a natureza é sábia. Não sei por quê. Dizem-no porque fez o que esperávamos e porque fez o que não esperávamos (e estávamos errados em nossas expectativas). Para fazer o Grand Canyon, ela não precisou estar com raiva, como não estava quando em tempos até pré-cabralinos rasgou voçorocas no Brasil, destampou cabeços rochosos, levando o solo que o processo geológico pede tempo para refazer — alguns milhões de anos. Tudo ela tem feito aproveitando nossa contribuição como espécie biológica, intuitiva; ou tecnogênica, legífera. A ação intuitiva dos primórdios não diferia da de hipopótamos e leões, ora ajudando a natureza a conformar a terra ora atrapalhando um pouco, nada que a ciclicidade climática não pudesse corrigir. Nas voçorocas de Cachoeira do Campo, por exemplo (e repito Cachoeira no propósito de lá ver voçorocas reabilitadas pelo povo, ajudado por governos; não por eles atrapalhado). O Homem erra, como errou lá e numa parte do Brasil maior que a Bolívia, só na erosão senso lato, incluindo voçorocas, deslizamentos e a raspagem feita pelo casco do boi, ininterrupta, sinistra, nas ladeiras do Paraibuna, Doce e Mucuri. O povo quer corrigir, mas qual o cenário? O cenário é de governos que atrapalham, embora nem destes eu possa acusar espírito destrutivo.

Exemplos de como governos atrapalham? Uma infinidade. Pensemos num às nossas portas. Belo Horizonte é montanhosa. Como qualquer cidade, produz resíduos, que um dia espero serem extintos pela reciclagem total. Os volumes são imensos. Então, onde os coloco, em território montanhoso, lembrando que resíduos não pagam passagem? O mais próximo possível, lógica natural, agora reforçada pelo efeito estufa, que seria ampliado pela queima de combustível no trânsito das pesadas caçambas. Segundo passo, no fundo do vale, meia-encosta ou alto da serra? Obviamente no fundo do vale. Onde está a maior parte ou parte substancial dos resíduos inertes em Belo Horizonte? Na meia-encosta, lá jogados, não tecnicamente dispostos, por falta de consciência ou de opção.

Agora, declaração que faço sem pretensão de alarmar: Se tivesse chovido aqui a metade do que choveu em Santa Catarina grande parte dos resíduos dispensados e ora escondidos na meia-encosta de Belo Horizonte, teria deslizado para os fundos do vale, onde deveriam ter sido postos desde o início, levando casas construídas sobre eles, casas em risco de posição abaixo deles e possivelmente até edifícios maiores. Recebemos uma terra indiferente a nós. Cabe a nós melhorá-la, e nós a pioramos. Nas cidades montanhosas os aterros de resíduos devem se feitos nos fundos dos vales, para estabilizar a baixa encosta, purificar a água, perenizar nascentes, reduzir inundações e remover insalubridades típicas dos brejos. Reurbanizemos os fundos dos vales, enquanto é tempo. No plano mais geral do território a lei precisa restituir a liberdade de ação de quem conhece."

Edézio Teixeira de Carvalho
Engenheiro Geólogo

Fonte: Jornal "O Tempo" - 12/12/08

Como planejar melhor as cidades para evitar tragédias?

Aproveitando o embalo da visita do arquiteto urbanista indiano Charles Corrêa, vale a pena dar uma olhada no vídeo.

Convite: Acompanhe os blogs com um clique

Acompanhe o blog do Escritório de Integração clicando aqui e a Revista Crise [!] clicando aqui.

Arquiteto Charles Corrêa em Belo Horizonte

Planejamento Urbano de Belo Horizonte

O artigo abaixo, publicado no jornal Estado de Minas de hoje, fala sobre o planejamento urbano de Belo Horizonte. Segundo o texto e a reportagem, a legislação urbana da capital mineira precisa ser revista e atualizada com urgência.

Não só tendo em vista a verticalização do Buritis, mas do vetor sul como um todo. Além, é claro, de outras ocupações legais ou não, principalmente as questões das favelas, das ocupações irregulares de imóveis e dos prédios desocupados e ociosos.

Como o artigo fala, a administração pública atua no solo de Belo Horizonte independente de aprovação ou não das leis.

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Planejamento urbano precisa amadurecer
Geraldo Magela Costa*

Aprovados em 1996, o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (LPOUS) de Belo Horizonte foram revistos em 2000, a partir dos resultados da primeira Conferência Municipal de Política Urbana realizada entre fins de 1998 e início de 1999. Uma segunda conferência ocorreu em 2001 e 2002, com o mesmo objetivo de promover a revisão desses dois textos e procurando incorporar novos instrumentos de política urbana, criados e regulamentados pelo Estatuto das Cidades em 2001. Os principais resultados da conferência foram submetidos a apreciação e aprovação da Câmara em setembro de 2005 por meio do Projeto de Lei 655. Aprovado em primeiro turno em dezembro de 2006, tal projeto vem, desde então, passando por um processo de constantes retiradas e retornos à tramitação para votação em segundo turno.

Enquanto isso, a administração de Belo Horizonte não está parada em relação ao planejamento e à gestão dos processos de ocupação e ao uso do solo. O planejamento e a gestão urbanos poderiam, portanto, prescindir de um Plano Diretor e uma Lei de Uso atualizados? Por um lado, deve-se ter em conta que ambos são apenas instrumentos de planejamento e de gestão. Quando se pensa no planejamento urbano como processo, é também imprescindível a construção de uma prática contínua de base técnica e participativa. Em Belo Horizonte, observa-se que isso vem ocorrendo desde 1993. É um processo complexo, uma vez que combina medidas imediatas, necessárias ao atendimento das urgentes carências socioespaciais, com a busca constante da consolidação de um processo de planejamento que incorpore a pesquisa e a visão de longo prazo, orientadas pelas necessárias mudanças sociais e estruturais.

Por outro lado, as decisões da segunda conferência, que contaram com ampla participação da sociedade civil, não podem ser negligenciadas. São decisões que incorporam propostas de mudanças e novos instrumentos de planejamento e de gestão que poderão trazer contribuições importantes para a consolidação da prática de planejamento urbano. Trata-se de um processo que exige tempo, uma vez que deve incorporar e aperfeiçoar formas de planejamento e de gestão técnicas e participativas em um contexto complexo, de natureza social, que é a cidade brasileira. Enfim, é um processo que não coaduna com eventual forma de gestão que tem o choque, a busca urgente da eficiência administrativa, como característica principal.

* Professor do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-graduação em Geografia da UFMG

É possível evitar uma tragédia dessas?

A Revista Época dessa semana abriu o debate e nós podemos contribuir.

"Uma das piores calamidades dos últimos anos alagou Santa Catarina e comoveu o país. O que fazer para que nossas cidades não fiquem tão vulneráveis?"