VILA VIVA OU VILA MORTA? UMA REFLEXÃO OBRIGATÓRIA

NA ONDA DO PACOTE HABTACIONAL E DO PAC, COM O INTÚITO DE DAR VOZ AOS OUTROS ATORES ENVOLVIDOS E, MAIS AINDA, COM O FIRME PROPÓSITO DE ESTIMULAR UMA REFLEXÃO OBJETIVA A RESPEITO DAS AÇÕES OFICIAIS, PUBLICAMOS ESTE ARTIGO NA INTEGRA (inclusive com os erros de formatação).

O MESMO ARTIGO PODE SER ACHADO NO SITE:

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/10/429697.shtml

BH - Programa Vila-Viva ou Vila-Morta?
Por Movimentos Populares 01/10/2008 às 15:19

Entenda melhor a lógica da segregação sócio-espacial implementada pela Prefeitura de BH e exportada para outras capitais

O Programa ?Vila-Viva?, carro chefe da propaganda político-partidária belorizontina, é o maior programa de intervenção em vilas e favelas em execução no Brasil. A enxurrada de benefícios divulgados pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte oculta as verdadeiras conseqüências que fazem do ?Vila-Viva? uma política perversa do ponto de vista dos trabalhadores e das trabalhadoras que vivem nas favelas afetadas. Os grandes meios de comunicação elogiam a iniciativa e simplesmente ignoram as graves conseqüências para as comunidades e as famílias atingidas por esse programa de desfavelização forçada, claramente orientado por outros interesses. É preciso mostrar a verdadeira face deste ambicioso Programa e denunciar a lógica da exclusão urbana levada às últimas consequências pela Prefeitura de Belo Horizonte.

Nesse sentido, as organizações e os movimentos que assinam abaixo manifestam seu repúdio e indignação contra o Programa ?Vila-Viva? pelas razões que se seguem.

 Sete razões para repudiarmos o Programa ?Vila-Viva?

1. A escolha das vilas que serão atingidas pelas obras é a maior prova de que o Programa Vila Viva não é motivado por nobres valores dos gestores públicos, preocupados com a qualidade de vida das pessoas que se aglomeram nas favelas. As intervenções estão orientadas pelos interesses do capital imobiliário, pois apenas as vilas mais valorizadas da cidade, bem servidas de equipamentos sociais e com excelente localização, como o Aglomerado da Serra, o Morro das Pedras e a Pedreira Prado Lopes, serão afetadas. Ora, por que as áreas mais distantes da cidade, que apresentam índice de vulnerabilidade social igual ou, muitas vezes, superior aos das vilas pré-definidas, não foram contempladas no programa? Não há que se pensar na melhoria da qualidade de vida dos moradores e moradoras das favelas localizadas no Jatobá, Capitão Eduardo, Ribeiro de Abreu, Jaqueline, Mantiqueira? A verdade é que o esgotamento das áreas edificáveis nas regiões mais valorizadas da cidade chamou a atenção do capital imobiliário para as vilas e favelas, tidas, até então, como capital morto.

2. A mega-intervenção geralmente inclui a construção de uma grande avenida que divide a vila atingida ao meio, acelerando direta e indiretamente o processo de expulsão das famílias pobres das áreas afetadas. Apenas no Aglomerado da Serra serão afetadas mais de 50 mil pessoas. Já na Vila São José, regional Noroeste, serão removidas 8600 pessoas. Essa vila simplesmente deixará de existir. Das 5.113 famílias que moram no Aglomerado do Morro das Pedras, aproximadamente um terço, será removida. Assim, é modificado não apenas o sistema viário das vilas afetadas, mas a própria dinâmica social e a vida da comunidade. Mais apropriado seria nomear o programa de Vila-Morta...

3. Uma das piores consequências das obras para a vida dos moradores e moradoras, removidos ou não, é a quebra dos laços de sociabilidade, acompanhada do forte abalo psicológico familiar. A própria forma como a Prefeitura conduz as desapropriações agrava os danos psicológicos nos moradores. As casas que serão atingidas são marcadas com números pintados nos muros com tinta spray vermelha, tal como os nazistas marcavam as casas dos judeus (vide fotos abaixo). Além disso, as casas são demolidas gradualmente, poucas por beco/rua, nunca todas de uma vez. Os entulhos permanecem nos lotes, agora vagos e sombrios. O(A) vizinho(a) de décadas de convivência e amizade cedeu lugar a um amontoado de entulhos, proliferando lixo, escorpiões e afetando a paisagem local. Obviamente, este quadro irá aprofundar o abalo psicológico das demais famílias do/a beco/rua. No processo de remoção, também é muito comum as primeiras casas atingidas serem parcialmente destruídas, apenas para não permitir que a mesma família, ou outra, reocupe o espaço (vide fotos abaixo). Mantendo as paredes erguidas, aquele espaço se torna ponto para a prática de crimes e delitos. Essa situação aprofunda o medo dos vizinhos que já não questionam o valor da indenização e nem colocam obstáculos a sua futura remoção.

4. Como a maioria dos moradores e moradoras das vilas atingidas não possui título de propriedade de seus imóveis, geralmente fruto de ocupação, o cálculo das indenizações por desapropriação não leva em consideração o preço do lote, mas apenas as benfeitorias realizadas no imóvel. Assim, as indenizações sempre ficam aquém do valor real, o que não permite à família indenizada comprar uma nova moradia na região. Na Vila das Antenas, localizada no Morro das Pedras, por exemplo, tem sido pago, a título de indenização, o equivalente a R$ 107,00 o metro quadrado construído. Por outro lado, o preço estimado do metro quadrado na Avenida Raja Gabaglia, localizada a poucos metros da vila, é no mínimo R$ 2.000,00 o metro quadrado. Uma discrepância absurda! As famílias que tiram seu sustento do comércio dentro da vila, geralmente muito dinâmico, são as mais afetadas: perdem trabalho e moradia de uma só vez. Será impossível manter a clientela do salão de beleza, da vendinha ou do ferro-velho morando nos micro-apartamentos. O programa não prevê indenização pelos lucros cessantes, aqueles que o comerciante deixou de auferir com a demolição de sua fonte de renda. Muito curioso: para remover famílias de baixa renda as desapropriações são decretadas no atacado, enquanto nada é feito para punir os especuladores imobiliários que violam o preceito constitucional da função social da propriedade mantendo imóveis abandonados ? em BH são mais de 70 mil!

5. Como as favelas atingidas compõem a chamada ?cidade ilegal?, a maioria das famílias que aí mora está fora do sistema de tributação que recai sobre a propriedade imóvel. Também é muito comum nas favelas a existência de ligações clandestinas nas redes de fornecimento de energia e água. Essa situação permite uma certa reposição salarial, pois geralmente a família que vive no morro consegue liberar seus escassos recursos do pagamento das altíssimas contas de luz e água para adquirir bens de consumo necessários à sua subsistência. Porém, as famílias que são removidas para os ?predinhos?, de um dia para o outro, passam a responder pela conta de água, energia elétrica e, para gravar a situação, taxa de condomínio. A renda familiar, por sua vez, permanece a mesma. Muito provavelmente, aquela família não terá condições de arcar com o forte incremento nos gastos mensais que seu novo padrão de moradia exige. Isso aumenta os conflitos condominiais e, em pouco tempo, essa família será obrigada a vender o imóvel e se transferir para alguma periferia longínqua, onde seus recursos sejam suficientes para adquirir um lote ou pagar o aluguel. O antigo barracão de inestimável valor-de-uso foi trocado por um apartamento que estará prestes a entrar no mercado imobiliário para realização do seu valor-de-troca. Além disso, sobre os apartamentos construídos para parte das famílias removidas, pode-se dizer tudo, menos que oferecem condições de uma vida digna. As famílias costumam dizer que tais apartamentos são como uma caixa de sapato tamanho 35.

6. Para os que ficam nas vilas reformadas, o custo de vida na favela sofre um forte aumento. Sobem todos os preços, desde os aluguéis cobrados até o pãozinho da padaria e a carne do açougue. Assim, sejam eles indenizados, reassentados nos apartamentos, ou mesmo aqueles que permanecem na vila, a tendência é que os moradores das favelas afetadas inchem o déficit habitacional ou protagonizem novos assentamentos ?clandestinos?, porém em áreas mais periféricas, desprovidas de equipamentos e serviços, longe do local de trabalho, longe dos olhos das elites. Esta é a lógica perversa da segregação sócio-espacial realimentada pela política pública da Prefeitura de Belo Horizonte.

7. As elites buscam resolver os problemas urbanos a seu modo, lançando mão de medidas incapazes de impedir que esses problemas se renovem. Os moradores removidos da Vila São José ou do Taquaril continuarão vivendo precariamente, provavelmente de aluguel e não mais em Belo Horizonte, mas em algum município da região metropolitana, como Ribeirão das Neves, Vespasiano ou Santa Luzia. Afinal, a Prefeitura prioriza as obras, mas nunca o reassentamento das famílias removidas. Neste ponto, importante acrescentar um fator subjetivo, do campo da ideologia, que é a visão das elites sobre as favelas. Elas podem até se reproduzir, desde que longe do seu campo visual. Nesta perspectiva, o desadensamento de vilas e favelas possui um forte corte de classe que se expressa nas palavras do próprio Prefeito Fernando Pimentel:

?Mas muito além dos danos à paisagem está o comprometimento social resultante dessa informalidade habitacional. São milhões de pessoas que estão à margem dos serviços públicos como saneamento, segurança e lazer. E tudo isso debaixo do nosso nariz, na vizinhança de bairros centrais das nossas metrópoles?. (Grifamos) (Artigo publicado no Jornal Valor Econômico do dia 31/08/2007 sob o título Favela: uma solução de dentro para fora)

 Conclusões

Com tantas consequências danosas, fica difícil suportar a falsa propaganda da Prefeitura docilmente reproduzida pela grande imprensa. Ao contrário do discurso amplamente vendido, programas de intervenção em vilas e favelas desta natureza não integram as favelas às cidades, simplesmente as fazem desaparecer do mapa, junto com seus habitantes que se vêem rechaçados pela cidade que um dia lhes abriu as portas. Inexistindo resistência organizada contra o programa, pode-se afirmar que as vilas afetadas estarão com a certidão de óbito firmada. Dentro em breve, será outro o perfil social das áreas que hoje são ocupadas pela população do interior do estado atraída pela promessa de uma vida melhor na capital.

Segundo a Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), grande parte dos trabalhadores e trabalhadoras contratados nas obras vivem nas áreas atingidas. Dessa maneira, a Prefeitura consegue impedir a resistência dos moradores. Importante lembrar que os primeiros moradores da Pedreira Prado Lopes, uma das vilas afetadas, chegaram antes mesmo da fundação da capital e eram contratados para trabalhar na construção da cidade. Agora, seus descendentes trabalham na transformação do morro que lhes serviu de abrigo, e o mesmo ciclo se repete, pois lá não poderão mais habitar, como não o puderam nos limites da recém nascida cidade, dentro da área circundada pela Avenida do Contorno. A lógica perversa da segregação sócio-espacial lhes reserva outro destino, bem longe dali, para além dos muros da cidade.

Associação Comunitária dos Moradores do Novo Lajedo ? Associação e Núcleo de Moradia da Vila Santa Rita e Adjacências ? Associação Mineira da Providência ? Brigadas Populares ? Conlutas ? Conselho Comunitário Assistencial e Social da Vila Marçola ? Escola de Samba Cidade Jardim ? Federação das Associações de Moradores de Belo Horizonte (FAMOB) ? Graal BH ? Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade ? Hip Hop Gerais ? Grupo de Teatro do Oprimido Levante ? Movimento Nacional de Luta Pela Moradia (MNLM) ? Movimento Nacional de População de Rua (MNPR) ? Movimento dos Sem Universidade (MSU) ? Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) ? Núcleo Geração Trabalho e Renda ? Núcleo de Sem Casa do Conjunto Santa Maria e Adjacências ? Ocupação Camilo Torres ? Ocupação Navantino Alves ? Rede Popular Solidária (RPS) ? Sistema Caracol de Rádio e TV Comunitária

25 de abril - o começo do movimento

Alô, alô comunidade acadêmica!

Preparem-se para o movimento que o E.I .(Escritório de Integração) irá promover no dia 25 de abril deste ano!!! Pizza, cinema, arquitetura, música e oficinas irão movimentar nosso sábado!

Contamos com a presença e energia de TODOS!
(Texto da Luiza)

Plano de Habitação sine die

Tá na Crise [!] e compartilho com vocês:

Ainda não inteirei do plano de habitação sine die do Governo Federal. Mas, a julgar pelas reportagens abaixo, muito me preocupa.

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O coordenador dos Núcleos Especializados da DPMG, defensor público Marcelo Nicoliello, visitou o aglomerado Morro das Pedras e constatou irregularidades nas obras do projeto da PBH, na Vila Antena, ratificando as informações dos moradores daquela comunidade, que recorreram à Defensoria Pública, solicitando ao Defensor-Geral, Belmar Azze Ramos, a presença permanente da Instituição, na área.

O que Nicoliello constatou foram obras de demolição que "têm colocado em risco, tanto a estrutura das moradias, ainda existentes, quanto os transeuntes, diante da ausência de divisão entre o espaço da obra e os espaços públicos e privados." O coordenador explicou que, "além de dividir o espaço das ruas com carros, as crianças transitam ao lado de recortes feitos nos terrenos, com alturas superiores a dois metros e meio, sem qualquer anteparo de contenção da encosta."

Ainda motivo de preocupação para o observador da Defensoria Pública, sobre a situação na Vila Antena, foi o trajeto para a casa, quando "as crianças têm que ultrapassar obstáculos perigosos, como pontas de ferragens e escombros das obras. Os restos das demolições não são retirados, sendo abrigo para animais e vetores de doenças, além de gerar poluição visual, na medida em que cria aspecto desolador."

Ouvindo as queixas e relatos dos moradores, o defensor Marcelo Nicoliello concluiu que "o descaso com quem reside no local está sendo utilizado como pressão psicológica para os moradores desocuparem seus imóveis".

Fonte: www.defensoriapublica.mg.gov.br/

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(...) Ideias diferentes podem mudar o preço final de um projeto. Mas o que torna uma obra ainda mais cara é quando ela fica abandonada.

Foi o que aconteceu num conjunto habitacional em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

A placa diz que no local tem investimento do Governo Federal de quase R$ 1,5 milhão. Os vizinhos dizem que os operários foram embora. “Sumiu! Parou!”, disse uma mulher.

Segundo a prefeitura, o Ibama embargou a obra por problemas na licença ambiental. Enquanto isso, 110 famílias esperam por um teto e ninguém sabe quanto cada casa vai custar.

Sobre a obra abandonada, o Ministério das Cidades informou que, se a construção não for regularizada até maio do ano que vem, a prefeitura e a construtora terão que devolver o dinheiro investido pelo Governo Federal.

A prefeitura de Duque de Caxias afirmou que está recorrendo da interdição da obra pelo Ibama.

Fonte: www.g1.com.br/jornalnacional

Professora Leta comenta sobre o pacote habitacional do Governo Federal

"O anúncio da construção de um milhão de moradias pelo governo preocupa urbanistas. Para eles, é necessário criar uma infraestrutura no entorno para que o pacote habitacional garanta qualidade de vida.

Urbanistas dizem que um milhão de moradias não resolvem se não for garantida a infraestrutura necessária.

O industriário Joanes Miranda mora em uma favela e sonha com a casa própria, mas sabe que só um endereço novo não resolve. “Você já tem que construir um centro de saúde próximo, você tem que ter acesso ao supermercado, você tem que ter uma padaria do lado”, enumera.

Ou seja, precisa de infraestrutura. E é exatamente essa a preocupação dos urbanistas com o projeto de habitação lançado nesta quarta-feira pelo governo federal. A arquiteta Margareth Araújo lembra da importância do transporte público. “O custo de transporte urbano representa um custo muito elevado no cotidiano das pessoas. Então, o sujeito morar em uma condição periférica longe desses serviços, que, para qualquer consumo, qualquer necessidade básica, ele tenha que se deslocar, isso não é solução”, analisa.

São detalhes que vão interferir na qualidade de vida dos brasileiros que podem ser beneficiados com o projeto. E que, por isso, devem influenciar na decisão de entrar ou não para o programa. Mas, segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, desta vez não há riscos de se construir guetos. “No programa de hoje, foi anunciada também uma linha de R$ 5 bilhões para que a própria empresa possa fazer a infraestrutura interna do projeto, mas também a conexão com o que vem próximo, de água, de esgoto, ou seja, com a interligação da estrutura já existente com a infraestrutura que está sendo criada no conjunto habitacional”, afirma o ministro.

Outra urbanista, Raquel Rolnik, relatora para o Direito à Moradia Adequada da ONU, aponta aspectos positivos do pacote. “A baixa renda, que é a maior demanda, não se atende com crédito, com financiamento, mas, sim, com subsídio”, acredita. Mas ela alerta que o grande desafio agora está nas mãos dos municípios, que precisam garantir a inserção dos conjuntos habitacionais à cidade. “Casa, moradia, não são quatro paredes e um teto. É muito importante que os municípios, ao estabelecerem onde serão produzidas essas moradias, é muito importante que os empresários, ao proporem os projetos, levem em consideração que não se trata de um depósito de gente”, ressalta.

O comentarista de economia do Jornal da Globo, Carlos Alberto Sardenberg, fala sobre a atual situação da infraestrutura e das moradias no Brasil."

Fonte: www.g1.com.br/jornaldaglobo

Projeto de Recuperação Ambiental - Jardins de Petrópolis

Mais informações no E.I. ou no telefone 3319-4154.

Pacote milhonário para habitação resolverá o problema?

No dia que o Governo Federal anunciou que o pacote de habitação prevê a construção de 1 milhão de moradias até 2010, deparei com a seguinte notícia:

Portal G1: "No momento em que uma batalha judicial cerca a demolição de um prédio em construção conhecido como Minhocão da Rocinha, em São Conrado, na Zona Sul, o biólogo Mário Moscatelli, que há quase 20 anos denuncia ecossistemas ameaçados na cidade, aponta para outro prédio irregular - este fica na Favela da Muzema, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade.

Moscatelli diz que as ocupações irregulares dos últimos anos e a falta de ação das autoridades transformaram o Rio em um “favelão de alvenaria”.

“Uma liminar que impede a demolição de um imóvel irregular pode ser um estímulo à ilegalidade. Se a prefeitura notificou uma obra sem licença, em área de risco e sem permissão ambiental e, mesmo assim, o proprietário insiste com a construção, não há outro jeito: tem que derrubar. Essa cidade virou uma bagunça”, afirma o biólogo.

Ele diz que a ameaça das construções irregulares tem se alastrado por todos os cantos, principalmente nos maciços da Pedra Branca, Tijuca e Gericinó. Atento às novas invasões, o biólogo tem registrado em fotos as ocupações e publicado no site do Projeto Olho Verde, para chamar a atenção das autoridades.

Moscatelli afirma que o Minhocão da Rocinha não é o único empreendimento que chama a atenção nessas comunidades. Como outro exemplo, ele revela a imagem de um prédio de cinco andares construído na Favela da Muzema, no alto de um morro do Itanhangá, voltado para a Lagoa da Tijuca.

“É uma coisa que vai crescendo de forma desordenada. Será que a fiscalização não vê isso?”, questiona.

Risco para moradores e vizinhos

No meio da proliferação de barracos de alvenaria alcançando o morro, o biólogo aponta outros imóveis, alguns ainda em obra, tomando conta do Maciço da Tijuca. Segundo o ambientalista, as ocupações irregulares também estenderam-se por vários pontos da região da Zona Oeste, inclusive em Vargem Pequena e Vargem Grande, nas proximidades do Recreio dos Bandeirantes.

“Construções irregulares representam riscos para os moradores e para quem está embaixo. É lógico que não é só derrubar, deixando famílias desamparadas. Município, estado e União precisam definir uma política de habitação e transporte, para que as pessoas tenham como chegar ao trabalho”, afirma Moscatelli. O biólogo lembra que, em janeiro, fez um sobrevoo com o atual secretário de Urbanismo, Sérgio Dias, para mostrar a degradação ambiental e ocupação irregular em vários áreas da Baixada de Jacarepaguá, Sepetiba e Baía de Guanabara.

“A prefeitura precisa continuar fazendo esse monitoramento, semanalmente, e agir rápido nos casos de irregularidades”, sugere Moscatelli."

Pergunto: você acha que esse pacote resolverá, pelo menos em grande parte, o problema da habitação? Nem o setor da construção civil acredita no pacote do Governo Federal: "segundo Eduardo Zaidan, economista do SindusCon-SP, não adianta querer "sair construindo casas" sem um projeto mais elaborado que envolva desde planejamento urbano e condições de infraestrutura e transporte até mais recursos para as prefeituras poderem agilizar licenciamentos e para a rede de cartórios se reestruturar. "A dificuldade está em juntar todos os fatores necessários", afirma Zaidan" (Folha On Line).

Guerreiros sem Armas

"Instituto Elos é brasileiro e atua no litoral paulista através de ações que buscam recuperar a capacidade das pessoas de sonhar e de querer construir um mundo melhor em parceria com outras pessoas. Em 2007 o instituto reuniu 54 jovens de 17 países para que, junto à comunidade, fosse feita uma revitalização humana e urbana nos cortiços no centro de Santos."

Para nos inspirar.