Construindo mal as cidades - Que fria!

"Cara Ana Luiza,

Acredito que as chuvas aí no Rio estejam tão intensas como em São Paulo. No entanto, os estragos por aqui atingem níveis que nos surpreendem pela freqüência e intensidade. Então, escrevo para trocarmos um pouco as nossas impressões.

Pelos links abaixo, você pode ver alguns exemplos, entre ele um ocorrido em Diadema na segunda passada.

O rio transborda em meio à área urbana, “apagando” o chão da cidade. Desaparecem as ruas, canais, calçadas, praças, etc.

Desaparece a urbanidade.

Outros links mostram como essas situações estão se repetindo todos os dias, matando gente, paralisando os deslocamentos e inviabilizando a vida urbana.

Nos morros e várzeas ocupados por habitação popular, a situação se agrava. As mortes por deslizamentos e enxurradas se acentuaram. E mesmo o turismo junto às florestas nos morros já não é mais seguro – veja Ilha Grande.

Pergunto até onde temos, nós arquitetos, alguma responsabilidade nesses desastres.

O vilão inicial, o volume de chuvas, não basta para explicar: janeiro superou em apenas 0,9 mm os 480,5 mm do recorde de 1947. Não há dúvida que as engenharias devem algumas explicações sobre a ineficiência de seus caríssimos dispositivos de macro-drenagem e de estabilização de encostas. Também não basta culpar os “políticos” e o Estado, incapaz de manter as infra-estruturas existentes e de prevenir as ocupações em áreas de risco.

Acredito que devemos repensar aquilo que está na nossa área: o modo de ocupação do território – urbano, rural e natural. Como as formas urbanas atuais dependem das infra-estruturas de canais e arrimos para domar seus rios e morros, hoje está claro que confiamos mais do que devíamos na eficiência dessas técnicas.

A relação entre as cidades e suas águas torna-se agora fundamental para a sua sobrevivência e não se resolve apenas com as engenharias. Eu começaria pensando que é necessária uma nova interlocução da arquitetura com o pensamento ambiental, sempre fraco no urbano, ou melhor, quase anti-urbano. É possível encontrarmos novas formas urbanas que evitem os desastres recorrentes que temos vivido?

Ou você vê outro caminho para iniciar essa reflexão?

Renato Anelli, arquiteto e professor da USP-São Carlos."

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"Surrupiei" a carta do blog Posto 12, da professora Ana Nobre, para complementar a imagem acima, na capa do Jornal Estado de Minas de hoje. Comento em seguida.

No Manifesto, publicado aqui, o professor e geólogo Edézio Teixeira  aponta, como descontrole do regime hidrológico nas áreas urbanas, os seguintes fatos evidentes:

1. Bloqueio à infiltração pelos telhados, pisos impermeáveis sem cobertura e vias asfaltadas;
2. Concentração do escoamento, que retira tempo ao processo de infiltração;
3. Substituição das superfícies naturais, rugosas e molháveis, como as das florestas, por superfícies antrópicas lisas e não molháveis (de baixa superfície específica, como os telhados, fachadas e vias asfaltadas).

Para resolver as inundações e enchentes, Edézio afirma que deve ser promovida uma ruptura com o processo de realimentação positiva (sistemas que preveem o escoamento utópico de toda a vazão gerada) substituindo o princípio da vazão prevista (esperada, provável, com recorrência probabilística de 50, 100, 1000 anos) pelo princípio da vazão admissível. Que é concientizar as pessoas e o Poder Público de promoverem formas de conter a água, como a utilização de captação de água de chuva, manutenção de áreas permeáveis...

E esses desastres ocorrem porque construimos nas cidades como se iguais fossem os terrenos, "dado a inexistir qualquer adaptação das tecnologias às peculiaridades locais." Ou seja, ignoramos, ao construir, todos os aspectos do terreno, do entorno, da localidade. Ignoramos que o ambiente foi alterado, ignoramos os aspectos geológicos, sociais. Construimos como no CAD, onde qualquer interferência não acarreta nada.

E reitero: por que fazemos a Linha Verde? Por que tantos viadutos e asfalto? Por que não priorizamos o transporte público? A capacidade já instalada nas cidades?

Veja mais sobre isso aqui e aqui ou na ferramente de busca do blog.

Em outro post darei continuidade ao assunto debatido e discutido com meus alunos na UNIPAC.

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Post originalmente publicado na Crise [!].

Mas, tendo em vista a importância e a pertinência do assunto, compartilho com os leitores do blog do EI.

Habitação: nada de zilhões de novas moradias. Ainda bem.

Saiu no Estadão: "Prefeitura de São Paulo pretende investir R$ 400 milhões na desapropriação e reforma de 50 prédios abandonados no centro da capital. O projeto, ainda que considerado o mais arrojado da história da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab), chega com atraso de pelo menos 30 anos. No início da década de 70, com a abertura de novos eixos comerciais nas zonas sul e oeste da cidade e a consequente migração das empresas, urbanistas recomendavam medidas urgentes para frear a expansão da periferia e estimular o adensamento da região central da cidade. Nesses anos todos, porém, a administração pública apenas assistiu ao crescimento pulverizado da periferia tendo de levar infraestrutura cada vez mais cara a bairros cada vez mais distantes".

Um boa notícia, finalmente. Assim, aplica-se o Estatuto da Cidade (notadamente os artigos 5º ao 8º) e aproveita-se a capacidade já instalada.

Com isso, gera menos resíduos, cumpre a legislação e a cidade agradece.


Publicado originalmente na Crise [!].

Seleção para estágio no Escritório de Integração

extensão + pesquisa + monitoria

seleção conjunta

abertas as inscrições!

bolsistas extensionistas; extensionistas voluntários; bolsista de pesquisa; monitores de núcleos, ciclos e laboratórios.

trabalho em equipe! articulação de atividades! dinamização de informações! produção de conhecimento!

seleção por análise de histórico escolar e curriculum vitae, e entrevista escrita presencial no dia 11 de fevereiro, de 9h30 às 12h30, em local a ser divulgado.

inscrições no Escritório de Integração, prédio 47, sala 108:

04 e 10 de Fevereiro, das 08h30 às 12h30 e de 13h30 às 17h30.

apresentar histórico escolar e curriculum vitae.

Quer saber mais?

Vá ao EI ou ligue 3319-4154 ou envie mensagem para integra@pucminas.br e

Prince-Ramus e a realidade

"Prince-Ramus fala da necessidade de aprender a manipular contratos, em compreender o valor-tempo do dinheiro, em trabalhar sobre estimativas orçamentais. E fala de uma coisa verdadeiramente lunática: estabelecer bases programáticas e trabalhar conjuntamente com o cliente no sentido de construir uma visão sobre os objectivos de projecto; e só depois iniciar um trabalho de concepção formal."

Para o arquiteto Daniel Carrapa, "não há outra forma de fazer arquitectura contemporânea. E sublinhar uma ideia que decorre do que expõe Prince-Ramus: que não há boa arquitectura sem um cliente sólido. Os exemplos de falhanço somam-se em nossa volta em obras bem recentes, públicas e privadas, seja pela presença de um mau promotor como pela sua ausência de participação. Não existe ilusionismo para contornar a necessidade de um processo colaborativo e participado, que comprometa arquitecto e promotor na tomada de decisões – e de boas decisões".

E prossegue, "o drama está em que este tipo de procedimento, não de projectar edifícios mas de pensar os próprios processos de fazer arquitectura, não só é completamente diverso do estabelecido no nosso mundo académico como é algo que esse mundo repudia com total displicência."

Concordo com ele. Temos inúmeros exemplos disso em nossas cidades e aqui no blog já tratamos disso: "Vila Viva", Centro Administrativo de Minas Gerais, Linha Verde...

Até quando iremos aturar?

Publicado originalmente na Crise [!].

Terremoto Haiti

Em que pese que acredito que os governos (federal, estaduais e municipais do Brasil) deveriam atuar com a mesma eficiência em relação às enchentes e desabamentos desse ano e de anos anteriores (Angra dos Reis e Santa Catarina) que o Brasil agiu frente à catástrofe do Haiti, informo as contas correntes para doação às vítimas do terremoto.

Embaixada do Haiti no Brasil
Banco do Brasil
Agência 1606-3
Conta corrente 91.000-7
CNPJ 04170237/0001-71

Cruz Vermelha
HSBC
Agência 1276
Conta corrente 14526-84
CNPJ é 04359688/0001-51

Viva Rio
Banco do Brasil
Agência 1769-8
Conta corrente 5113-6
CNPJ 00343941/0001-28

Care Internacional Brasil
Banco Real-Santander
Agência 0373
Conta corrente 5756365-0
CNPJ 04180646/0001-59

Pastoral da Criança
HSBC
Agência 0058
Conta Corrente 12.345-53
CNPJ 00.975.471/0001-15

Vale a pena lembrar que os especialistas e as instituições afirmam que nas primeiras duas semanas, no mínimo, depois de uma catástrofe, o ideal é doar dinheiro ao invés de mantimentos, roupas, equipamentos e afins. Isto porque com o dinheiro em mãos, as instituições conseguem comprar e contratar pessoal com mais rapidez e de acordo com as necessidades. E a doação de objetos demanda uma logística que ainda ninguém possui.

Então, escolha a instituição de sua confiança e faça sua contribuição. Em relação aos desastres no Brasil, procure a Defesa Civil de seu Estado e faça sua doação.

Voltando ao primeiro parágrafo, penso que o Brasil poderia fazer muito mais para evitar as tragédias.

Só para se ter uma ideia, o "Brasil gastou R$ 1,3 bilhão em reconstrução e resposta a desastres em 2009, 10 vezes mais do que o investido para evitar enchentes e outras tragédias.” Jornal Estado de Minas 14/01/2010.

Sem falar que muitas cidades não possuem Planos Diretores e as que possuem, ou estão desatualizados e/ou não condizem com a realidade da cidade. Para falar o mínimo.

Novo Decreto de Direitos Humanos em debate

A mídia, de modo geral, está noticiando, e até certo ponto, criticando o Decreto de Direitos Humanos.

Não cabe, aqui, discorrer sobre o Decreto, mas chamo a atenção para um ponto. Quando o Decreto sugere:

“d) Propor projeto de lei para institucionalizar a utilização da mediação como ato inicial das demandas de conflitos agrários e urbanos, priorizando a realização de audiência coletiva com os envolvidos, com a presença do Ministério Público, do poder público local, órgãos públicos especializados e Polícia Militar, como medida preliminar à avaliação da concessão de medidas liminares, sem prejuízo de outros meios institucionais para solução de conflitos.”

Ora, é inconstitucional tal proposição, pois a Constituição Federal preconiza:

"Artigo 5º - XXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:

a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;

XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito."

Agora, se o cidadão tiver sua propriedade invadida, ele não poderá recorrer de plano ao Judiciário para apreciação? Se é ilegal a utilização da propriedade ou não, somente caberá ao judiciário decidir depois de instaurado o devido processo legal e os direitos ao contraditório e a ampla defesa.

Para que haja justiça na questão da função social da propriedade, notadamente nas cidades, não precisamos de mais leis. Basta que o Poder Público municipal cumpra o Estatuto das Cidades e promova uma gestão democrática da cidade.

Na questão de imóveis ociosos, desocupados, abandonados, inutilizados, subutilizados, basta a Prefeitura cumprir a Lei 10257/2001 (Estatuto das Cidades) mandando o proprietário parcelar, edificacar ou utilizar compulsoriamente o imóvel. Não obedecido, aplicar o IPTU progressivo. Não adiantando, desapropriar. Além, é claro, de elaborar democraticamente um Plano diretor. Simples assim.

"Demora muito!" Alguém pode pensar. Mas isso faz parte da democracia e raras as vezes que tal artigo da lei 10257/01 foi aplicada.

Antes de aplaudirmos edições de leis, vamos exigir o cumprimento das que já temos.

E aqui vale uma explicação. Não sou a favor da especulação imobiliária, muito antes pelo contrário. Não sou de direita nem de esquerda. Sou a favor da democracia e da aplicação correta das Leis. Quando falo mal do governo federal e municipal da minha cidade, Belo Horizonte - que também é de esquerda - algumas pessoas me chamam de "burguês, antisocial, a favor dos ricos e da opressão aos pobres".

É uma visão obtusa e tosca. Não me interessa se é de esquerda ou de direita. Critico, no blog, algumas ações do governo do Aécio e do Lacerda. Só procurar.

Não é mera questão de lados. O PT e cia., como disse o sociólogo Demétrio Magnoli, "renunciaram ao seu programa original, que persiste apenas na esfera simbólica e renunciaram aos seus princípios políticos". E isso é lamentável. Não fosse isso, as divergências seriam menores.

Desde que haja o adequado cumprimento da Lei, aplaudirei qualquer governo. Fora isso, é difícil.

Publicado originalmente na CRISE [!].

Sobre enchentes e Estado 2

Abaixo está um texto do Engenheiro Geólogo, professor Edézio Teixeira de Carvalho que complementa o que disse no post anterior afirmando que tais desastres como os que ocorreu em Angra dos Reis não é uma "questão de agredir a natureza, mas de escolha urbanística errada".

Na mesma linha do post anterior e dos posts lincados, o professor Edézio salienta que antes de mudar a legislação urbana e ambiental, "engenheiros, urbanistas e geólogos, terão que acabar com a vida fácil de fazer como quer a lei e que reassumam a responsabilidade profissional que devem à sociedade".

Vamos ao texto:

A repetição de Monte Serrat (Santos), Ubatuba, Caraguatatuba; Petrópolis, Rio de Janeiro e Serra das Araras em 1966/67, casos que ultrapassaram em conjunto o milhar de fatalidades, provocando a criação do Instituto de Geotécnica, hoje Fundação Geo-Rio. Crônica que basta atualizar para ficar fiel ao que houve. Em Monte Serrat já houve evento em 1928; excluamos, pois, o aquecimento global dos culpados (aliás conveniente, que dilui culpas, simplifica promessas, distribui encargos vagamente endereçados). Excluo ilhéus que se arrumam como podem à volta de mansões, pousadas, marinas e barcos de pesca. Antes do comentário técnico dou volta ao cenário. Não concentro no Brasil a ira santa contra inoperância de governos e deseducação do povo. Em 2004 o tsunami varreu as costas do Índico e contabilizou 250.000 mortos. O Katrina colocou de joelhos o colosso americano, matou 1200 e feriu de morte o charme de New Orleans. Na Caxemira mais de 50000 morreram num terremoto. É o balanço geológico do impúbere século XXI. Na outra extremidade a gripe aviária em mais de 15 anos tinha levado menos de 200 e a gripe suína, como pandemia, tinha matado menos que a comum. Ninguém provocou o tsunami, promoveu o terremoto, ou deflagrou o Katrina. Os que morreram no Índico apenas estavam expostos, a maioria permanentemente, e a minoria fortuitamente em viagem de turismo; portanto não uma questão de agredir a natureza, mas de escolha urbanística errada; no caso nosso mais a romântica temeridade insuflada pela visão paradisíaca. Aliás, lembram-se das numerosas mortes em rios e cachoeiras no verão passado?

Deslizamentos na serra do mar no Rio tendem a ser mais ruinosos na fachada atlântica. Não é novidade porque ela tem vertentes mais altas que as voltadas para as margens do Paraíba do Sul; sua atividade é evidenciada nos imensos blocos esféricos de rochas ígneas, que rolam, e chapados, gnáissicos, que deslizam até base de suporte que os retenha; florestinha rala indica solo raso; grandes árvores enviam raízes por fendas ocupadas por solos profundos. Cuidado com tais associações, que escondem blocos flutuantes sob a mata.

Não criaria instituições específicas para evitar desastres futuros. Elas tendem a eternizar-se sem esgotar a razão de ser. Se fosse tocar na legislação, imporia trabalho rigorosamente compartilhado entre engenheiros, urbanistas e geólogos, acabando com a vida fácil de fazer como quer a lei para que reassumam a responsabilidade profissional que devem à sociedade. Criaria programas com prazos e metas envolvendo instituições existentes e antes de culpar o povo, ensinar-lhe-ia geologia para que aprenda a conviver com a terra. A revisão de toda a ocupação das serras deve apoiar-se no conhecimento técnico profundo, inspirar-se nas leis da natureza e ser usado para promover drástica revisão de legislação equivocada que impede o livre e comprometido trabalho profissional.

Publicado originalmente no jornal O TEMPO; O.PINIÃO; 06/01/10; p. 19