sexta-feira, 20 de março de 2009

Pacote milhonário para habitação resolverá o problema?

No dia que o Governo Federal anunciou que o pacote de habitação prevê a construção de 1 milhão de moradias até 2010, deparei com a seguinte notícia:

Portal G1: "No momento em que uma batalha judicial cerca a demolição de um prédio em construção conhecido como Minhocão da Rocinha, em São Conrado, na Zona Sul, o biólogo Mário Moscatelli, que há quase 20 anos denuncia ecossistemas ameaçados na cidade, aponta para outro prédio irregular - este fica na Favela da Muzema, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade.

Moscatelli diz que as ocupações irregulares dos últimos anos e a falta de ação das autoridades transformaram o Rio em um “favelão de alvenaria”.

“Uma liminar que impede a demolição de um imóvel irregular pode ser um estímulo à ilegalidade. Se a prefeitura notificou uma obra sem licença, em área de risco e sem permissão ambiental e, mesmo assim, o proprietário insiste com a construção, não há outro jeito: tem que derrubar. Essa cidade virou uma bagunça”, afirma o biólogo.

Ele diz que a ameaça das construções irregulares tem se alastrado por todos os cantos, principalmente nos maciços da Pedra Branca, Tijuca e Gericinó. Atento às novas invasões, o biólogo tem registrado em fotos as ocupações e publicado no site do Projeto Olho Verde, para chamar a atenção das autoridades.

Moscatelli afirma que o Minhocão da Rocinha não é o único empreendimento que chama a atenção nessas comunidades. Como outro exemplo, ele revela a imagem de um prédio de cinco andares construído na Favela da Muzema, no alto de um morro do Itanhangá, voltado para a Lagoa da Tijuca.

“É uma coisa que vai crescendo de forma desordenada. Será que a fiscalização não vê isso?”, questiona.

Risco para moradores e vizinhos

No meio da proliferação de barracos de alvenaria alcançando o morro, o biólogo aponta outros imóveis, alguns ainda em obra, tomando conta do Maciço da Tijuca. Segundo o ambientalista, as ocupações irregulares também estenderam-se por vários pontos da região da Zona Oeste, inclusive em Vargem Pequena e Vargem Grande, nas proximidades do Recreio dos Bandeirantes.

“Construções irregulares representam riscos para os moradores e para quem está embaixo. É lógico que não é só derrubar, deixando famílias desamparadas. Município, estado e União precisam definir uma política de habitação e transporte, para que as pessoas tenham como chegar ao trabalho”, afirma Moscatelli. O biólogo lembra que, em janeiro, fez um sobrevoo com o atual secretário de Urbanismo, Sérgio Dias, para mostrar a degradação ambiental e ocupação irregular em vários áreas da Baixada de Jacarepaguá, Sepetiba e Baía de Guanabara.

“A prefeitura precisa continuar fazendo esse monitoramento, semanalmente, e agir rápido nos casos de irregularidades”, sugere Moscatelli."

Pergunto: você acha que esse pacote resolverá, pelo menos em grande parte, o problema da habitação? Nem o setor da construção civil acredita no pacote do Governo Federal: "segundo Eduardo Zaidan, economista do SindusCon-SP, não adianta querer "sair construindo casas" sem um projeto mais elaborado que envolva desde planejamento urbano e condições de infraestrutura e transporte até mais recursos para as prefeituras poderem agilizar licenciamentos e para a rede de cartórios se reestruturar. "A dificuldade está em juntar todos os fatores necessários", afirma Zaidan" (Folha On Line).

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