terça-feira, 30 de junho de 2009

Canteiro em Obras III - Sejam bem vindos, Calouros

Tendo em vista que alguns egressos querem contribuir, o Canteiro de Obras III foi adiado para o dia 22 de agosto.

O Escritório de Integração, com apoio do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, convida todos os professores, alunos veteranos, funcionários e interessados para participarem do Canteiro em Obras III para recepcionar os Calouros do 2º semestre de 2009.

A exemplo do primeiro e do segundo evento, o Canteiro em Obras III tem como objetivo ocupar o canteiro de obras (terreno adjacente ao prédio 47 do campus Coração Eucarístico destinado ao uso do curso de Arquitetura e Urbanismo) que atualmente funciona como depósito de materiais, preparando a área utilizando os materiais ali desponíveis para construir uma arquitetura de caráter efêmero, aplicando assim os princípios do ready made na arquitetura, dando aos materiais novos usos, estimulando a criatividade através da técnica e incentivando os professores, extensionistas, alunos, arquitetos voluntários e convidados a produzir e pesquisar todos os tipos de conhecimento vinculados ao projeto e à construção de espaços, desde à sua concepção até sua apropriação.

Mais na véspera enviaremos mais informações sobre as oficinas e tudo o mais.

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Canteiro em Obras II




O objetivo do E.I. é levar a arquitetura e o urbanismo para toda a cidade. Assim desenvolve trabalhos com todo tipo de público, áreas e intervenções; e busca sempre a melhoria e inovação dos projetos e técnicas tradicionais e a abertura de novos mercados de trabalho. Portanto, temos como principais focos:

• Reabilitação de áreas urbanas degradadas;
• Recuperação e operacionalização da capacidade instalada nas cidades (viadutos, prédios abandonados, inacabados e paliteiros...) e do patrimônio coletivo da comunidade urbana;
• Desenvolvimento tecnológico da construção civil para minimização dos impactos ambientais negativos originados na atividade, em todas as etapas de seu processo;
• Assessoramento técnico à sociedade organizada na implantação e desenvolvimento de práticas habitacionais e de recuperação ambiental autogestionária;
• Participação em congressos, simpósios, seminários;
• Produção de textos acadêmicos.

O atual Projeto Pedagógico do curso de Arquitetura e Urbanismo, que entrou em vigor em 2008, estabelece o Escritório de Integração como um centro de investigação e de transformação das práticas tradicionais da arquitetura a partir dos temas da inclusão social, da tecnologia da construção (aproximação entre canteiro de obras e projeto) e da sustentabilidade.

Como um dos instrumentos de articulação entre teoria e prática, criou-se a Escola de Formação de Mão de Obra, que também integra o Projeto Pedagógico do CAU – PUC Minas, que congregará atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão por meio de seu Canteiro em Obras.

O Canteiro em Obras, potencialmente, para além dos cursos de formação de mão-de-obra, abrigará atividades de várias das disciplinas do novo currículo de graduação (suporte das atividades dos laboratórios de pesquisa e de extensão do quarto ao sétimo períodos) e da futura pós-graduação, constituindo-se num ambiente de ensino-aprendizagem no qual circulam todos os tipos de conhecimento vinculados ao projeto e à construção de espaços.

Dessa forma, a EFMO e o CO configuram-se como uma oportunidade de revisão e rearticulação das atividades do EI e do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da PUC Minas.

Ou seja, este Canteiro é um local essencial para a proposta didática do novo Projeto Pedagógico do curso de Arquitetura e Urbanismo que visa o aprendizado com efetiva experimentação.

Com o intuito de estimular a integração dos professores e dos alunos da graduação com o Escritório de Integração, bem como apropriar o espaço para que ele cumpra a finalidade expressa no Projeto Pedagógico, o Escritório de Integração promoveu dois eventos no Canteiro em Obras.

No evento do dia 30 de maio, conforme as fotos, os alunos foram convidados a construir uma cerca na divisa do canteiro de obras com o terreno adjacente, utilizando o protótipo do primeiro evento, bem como um sombreador, projetado sob orientação do professor Maurício Leonard.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Ocupação Dandara, um direito constitucional

"Desde 09 de abril de 2009, mais de mil famílias sem-casa e sem-terra resistem na Comunidade (Ocupação) Dandara, onde ocuparam cerca de 400 mil metros quadrados de terreno abandonado, no Céu Azul, região na Nova Pampulha, em Belo Horizonte, MG. Dia 09 de junho de 2009, o desembargador Tarcísio José Martins Costa, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, cancelou a decisão de outro desembargador que tinha suspendido uma Liminar de reintegração de pose e reabilitou a Liminar de reintegração de posse em nome da construtora Modelo, autorizando assim que a Polícia faça o despejo das mais de 4 mil pessoas pobres que estão lá. O povo não tem para onde ir, tem direito de permanecer na posse do terreno abandonado há 40 anos e está disposto a resistir a uma tentativa de despejo."

Analisando o caso, o jurista e professor da PUC Minas e UFMG, José Luiz Quadros, afirma que as famílias que ocupam o terreno abandonado devem ficar no local pois, dentre outros fundamentos, "não há no caso da ocupação Dandara nenhuma justificativa para se comprometer a VIDA de milhares pessoas em nome de um direito de propriedade que jamais cumpriu sua função social que, portanto, não existe mais".

Para o professor, "o direito de propriedade como direito absoluto há muito não existe mais, em nenhum ordenamento jurídico do mundo. Desde que as pessoas perceberam, em diversos lugares e em diversos momentos, que a terra e os bens naturais do planeta são limitados, e que um direito de propriedade que se fundamentava nos antigos argumentos naturalizantes do liberalismo econômico não mais se sustenta diante das necessidades humanas e da igualdade jurídica, o direito de propriedade passou as ser condicionado ao cumprimento de função social". Portanto, afirma ele, "a propriedade não é e não pode ser mais importante do que a vida digna e livre".

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Manifesto por cidades melhores

No Parede de Meia, o Fernando, ao falar sobre o Centro Administrativo de Minas Gerais, comenta que deparou "com esse elefante branco projetado pelo centenário Niemeyer que servirá de centro administrativo do estado." Segundo Fernando, a obra "não havia nenhuma forma de compatibilização entre os vários projetos, erros primários relativos a insolação, absoluta ausência de detalhes. Pra não falar na oportunidade perdida. Com o centro da cidade esvaziado, as secretarias e autarquias estaduais poderiam ter se instalado em dezenas de edifícios que estão sub-ocupados."

Comentei no post do Fernando que ele ficaria chocado quando revisitasse as favelas. Pois o que acontece no Centro Administrativo de Minas Gerais é o mesmo que acontece nas favelas, no Arrudas, em nossas cidades. Senão, vejamos.

Construiram, no Aglomerado da Serra, uma avenida de 16 metros de largura, a Via Cardoso. Um paredão de concreto que dava para construir "zilhões" de prédios populares que a prefeitura construiu "democraticamente" na favela. Fizeram uma contenção monstruosa e desnecessária. Tirantes e concretos absurdamentes desproporcionais para a área.

Segundo o Edézio Teixeira, em seu livro Geologia Urbana para Todos: uma visão de Belo Horizonte, temos o conhecimento técnico e o conhecimento do lugar e não o utilizamos por que não nos interessa. Construimos ambientes de péssima qualidade porque simplesmente não utilizamos todo o conhecimento que possuimos sobre a cidade.

Ou seja, preferimos utilizar soluções convencionais a específicas do lugar não por falta de conhecimento, e sim de propósito.

Nos dizeres do Edézio Teixeira: "ocorrem frequentemente situações em que atores privados ou mesmo estatais dispõem de conhecimento e DELIBERADAMENTE não o utilizam."

E hoje recebo um email do professor Edézio que exemplifica ainda mais o que estou falando:

"Caro Álvaro: Os piscinões que você vaticinou para BH chegaram de fato (Ver jornal O Tempo, hoje)! Anote como são as ironias da vida: Eu, que sou febrilmente político, mas apartidário (morro de raiva de partidões e partidinhos), encontrei num prefeito petista, o Patrus, a oportunidade de propor, participar e conduzir grande parte dos estudos geológico-geotécnicos de Belo Horizonte, nos idos de 1993 a 1995, que são ainda dos melhores que há, pode ter certeza. Na ocasião fizemos vários estudos e propostas para a gestão da água, explicitando suas três grandes dimensões de planejamento (suprimento, agente geodinâmico e geotécnico e veículo do poluentes e contaminantes), deixando claro na ocasião que a gestão segmentada, à européia cartesiana, representava a certeza de que nada conseguiríamos de avanço na solução dos problemas associados (aliás, porque é que a água acaba senão também por ser jogada fora?); foi nessa ocasião que desenvolvi o método geológico que você viu bem mais tarde aplicado a Contagem e imortalizou em seu livro, e que foi apicado com pleno e evidente êxito em Belo Horizonte mesmo em 2006 a 2008.

Agora presidente do mesmo partido e prefeito do mesmo partido, possivelmente com a anuência de governador de posições incertas (vide transposição do São Francisco) adotam a solução cartesiano-malufiana dos piscinões para o Arrudas. Precisamos inundar este país, mas não de água e sim de conhecimento sobre a terra, do contrário a coalisão do paradigma hidráulico eurocêntrico, combinada com a obediência cega a leis anti-naturais levar-nos-á a todos para o buraco. Isto não é menos importante que as necessárias militâncias partidárias, você não acha? Estou a ponto de pedir exclusão da SBG, ABGE, SPG e IAEG, por absoluta falta de defesa da boa ciência.

Por se tratar de questão que considero relevante, peço-lhe compreender a necessidade que tenho de dividir este verdadeiro pedido de socorro com meus outros destinatários.

Por que os piscinões podem variar, mas a filosofia é a mesma: Você retém águas durante as chuvas pesadas e depois as descarrega. É claro que não conheço pormenores, mas há uma barragem no Bonsucesso (aquele córrego que corre descendo paralelamente ao Anel Rodoviário em BH no sentido da serra para a Betânia e pelo menos uma área para o córrego Ferrugem em Contagem). Da minha visão geológica é o maior crime ambiental de sempre descarregar as águas da terra sem a menor manifestação dos órgãos ambientais, que parecem crer que esteja tudo bem. Com o Arrudas sobrecarregado vi com alunos de Arquitetura e Urbanismo da PUC, da disciplina da Margarete Leta, em execução mais uma canalização de grande porte. Daqui a 10 anos a solução será alargar de novo o Arrudas.

Grande abraço.

Edézio Teixeira de Carvalho
edeziotc@gmail.com"


Para saber mais sobre os piscinões de contenções de enchentes, acesse
aqui e aqui.

Será que o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal não podem fazer nada? E nós? O que podemos fazer?

Está na hora de não apoiarmos mais em um gênio e apoiarmos no grupo, no movimento. Extinguir a cena e criar um mundo arquitetônico.

*Texto originalmente publicado na Crise [!].

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Ocupação Dandara


"Na tarde desta segunda-feira, 8 de junho de 2009, a comissão jurídica da Ocupação Dandara foi informada de que o Desembargador Tarcísio José Martins Costa cassou o recurso que suspendia a liminar de despejo da área. A medida permite que as cerca de mil famílias que residem no local há dois meses sejam despejadas pela Polícia Militar.

Segundo o advogado e professor da PUC-MG Dr. Fabio Alves dos Santos, a conduta do desembargador é no mínimo extravagante, e deixa dúvidas quanto a vários aspectos processuais. “Sobretudo sobre a fundamentação do Agravo de Instrumento e da própria liminar concedida pelo Desembargador Mota e Silva. Parece que ele (Tarcísio) simplesmente a desconsiderou. Por sua vez, a liminar de reintegração de posse concedida pelo juiz de primeira instância carecia de amparo nas disposições do Código de Processo Civil. Não somente no que diz respeito ao juízo competente, como no que tange à própria posse da Construtora Modelo.”

Para Joviano Mayer, das Brigadas Populares, que coordena a ocupação juntamente com o MST, houve ingerência da Construtora Modelo na decisão. “O Desembargador segurou o processo por dois meses não abrindo vistas nem mesmo para as contra-argumentações da construtora. E agora dá uma sentença dessas revendo a decisão de um colega. Nós conseguimos provar que não havia posse do terreno, que foi sempre abandonado, mas vai saber o que aconteceu nos bastidores nestes dois meses”.

Além disso, segundo Joviano, existe problemas quanto à competência da ação impetrada pela construtora. “Existe um agravo do Ministério Público Estadual questionando a competência, o que anularia o pedido da Construtora Modelo, mas este também foi solenemente ignorado”. “A justiça em Minas Gerais, conduzida sob os olhares e a voz do poderio econômico, está rasgando os códigos legais, atuando ao arrepio de todos os princípios do bom direito”.

O Desembargador Tarcísio José Martins Costa, 67, entrou na magistratura mineira em 1980, tendo atuado na Vara de Infância e Juventude defendendo ativamente os menores abandonados durante muitos anos, evitando sua criminalização. A sua decisão no caso Dandara vai na contramão de sua trajetória histórica, colocando na rua cerca de 800 crianças que não tem para onde ir, em tempos de crise financeira e desemprego.

UM HISTÖRICO DE ABUSOS

A Ocupacao Dandara esta sendo organizada desde o ultimo dia 09 de abril, em um terreno de 40 hectares no bairro Céu Azul, região Norte de Belo Horizonte. Organizada pelo MST e Brigadas Populares, a ocupação começou com 150 famílias mas hoje conta com mais de mil acampadas e cerca de quinhentas em lista de espera. A ação tem como objetivo denunciar a falta de políticas públicas referentes ä moradia e reivindicar as Reformas Urbana e Agrária, como meios capazes de superar as desigualdades existentes na cidade e no campo.

A área ocupada foi reclamada pela Construtora Modelo, com sede em Belo Horizonte, que na petição inicial foi incapaz de comprovar a posse efetiva do terreno, se limitando a anexar um pretenso projeto de conjunto habitacional. Contudo, sob um olhar atento o mesmo demonstrava pertencer à outro terreno de situado em bairro distinto. Ainda em relação ao processo, figura em dúvida a origem da propriedade do terreno e a situação fiscal do mesmo.

No primeiro dia da ocupação, em que as famílias ainda estavam se instalando, a advogada Márcia Frois, representando a Modelo chegou a ameaçar as lideranças do movimento. Segundo ela o acesso da construtora à justiça seria “muito fácil, pois o meu marido é desembargador”. Ao longo destes dois meses as famílias têm sofrido constantes ameaças e pressões por parte da polícia militar, extrapolando muito de suas funções.

A comissão jurídica que acompanha a Dandara levantou o histórico da construtora, constatando que ela pertence ao mesmo grupo que através da COJAN deu calote em centenas de consumidores no mercado imobiliário na década de 80. O grupo trabalha com duas personalidades jurídicas, uma para construção e outra para venda dos imóveis. Na prática atuam conjuntamente a Construtora Modelo LTDA e a Lótus Empreendimentos e Participações S/A. Em consulta ao sistema do TJMG, é possível verificar que as duas juntas somam 2577 processos em aberto (comarcas de BH e Betim), entre execuções do poder público, despejos e outras ações em que figuram como autores e réus.

Pode-se constatar também alguns processos que chegaram até o STF, como o caso das cláusulas abusivas cobradas pela Lótus aos seus mutuários, retendo 75% do valor pago por estes em caso de inadimplência. Ou seja, a Lótus arrecadava (roubava) praticamente todo o montante já pago pelo imóvel, simplesmente porque alguém lhes atrasava o pagamento de uma boleta. A coordenação da ocupação acredita que pessoas capazes de manipular as condições legais de um contrato são também capazes de manipular a Justiça para fazer valer seus interesses."

Texto enviado por email pelo Frei Gilvander.

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Uma ideia que quer se concretizar



Diletos professores Alfio, Jeanne, Leta e Vanessa,

Escrevo-lhes, pois sinto que devemos responder de maneira contumaz o pedido da Defensoria Pública Estadual sobre a questão do Pastinho. Não que estejamos de braços cruzados, mas penso que devemos aproveitar o fato.

A arquiteta e urbanista e professora da PUC-Rio, Ana Nobre, chama a atenção para a ausência de um ambiente de discussão em arquitetura em face dos inúmeros problemas que assolam atualmente a prática da arquitetura, como a falta de referências intelectuais e projetuais contemporâneas, o descolamento entre arte e arquitetura, a escassez de concursos públicos e a inexistência de um debate capaz de ganhar a esfera pública, que se traduz no assombroso silêncio profissional diante da falta de foco das operações cada vez mais midiáticas do Poder Público.

E prossegue afirmando que "preferimos seguir mecanicamente projetando e cultuando monumentos do que aceitar o desafio de Rem Koolhaas, para livrar-nos da eternidade historicamente associada à arquitetura e enfrentar os riscos que envolvem a sua prática hoje."

O desafio proposto por Koolhaas está no discurso que ele fez quando ganhou o Prêmio Pritzker, onde cito uma parte dele, pois seria uma perda falar com minhas palavras:

"A arquitetura não lidava com a maior diferença possível, mas sim com as sutilezas que poderiam ser desenvolvidas dentro de um estreito campo de semelhanças dentro da generalidade. Arquitetura era um continuum que terminava com o urbanismo. Uma casa era vista como uma pequena cidade. A cidade vista como uma imensa casa. Esse tipo de arquitetura enxergava-se como ideológica. Sua política abrangia todo o caminho entre o socialismo e o comunismo e todos os pontos intermediários. Grandes temas foram adotados para além da arquitetura, não a partir da imaginação individual da cabeça dos arquitetos. (...)

Nosso cliente não mais é o estado ou suas derivações, mas indivíduos privados frequentemente envolvidos em ambições arriscadas e trajetórias dispendiosas, que nós arquitetos apoiamos sinceramente.

O sistema é final. Nós trabalhamos numa era pós-ideológica e por falta de apoio nós abandonamos a cidade ou quaisquer outras questões gerais. Os temas que inventamos e sustentamos são nossas mitologias privadas, nossas especializações. Nós não temos discurso sobre organização territorial, nenhum discurso sobre povoamento ou co-existência humana. No máximo nosso trabalho brilhantemente investiga e explora uma série de condições singulares.

Um desenvolvimento é certo. Nos últimos três anos, brick and mortar evoluíram para click and mortar. O retail virou e-tail e não há como exagerar na importância destas coisas. Comparado ao brilho ocasional da arquitetura agora, o domínio do virtual afirma-se com abandono selvagem e confuso e está se proliferando numa velocidade que podemos apenas sonhar.

A menos que quebremos nossa dependência do real e reconheçamos a arquitetura como uma maneira de pensar sobre todos os assuntos, do mais político ao mais prático e liberar-nos da eternidade para especular sobre novas, atraentes e imediatas questões, como a pobreza, o desaparecimento da natureza, a arquitetura talvez não chegue ao ano 2050”.

Percebe-se que essas palavras, felizmente, não refletem mais o sentimento de uma classe - que sempre foi vista por muitos como utópica - e sim, refletem o sentimento da sociedade, que é explicitado pela clientela que procura o E.I. e pelo pedido da Defensoria Pública.

Dito isso e diante do papel limitado da minha ação dentro da escola (estudante e estagiário), tomo a liberdade de sugerir (mais uma vez) como resposta à Defensoria, que inicialmente e paralelamente a outras ações, organizemos um congresso, com publicação de trabalhos, sobre o tema carro chefe do Escritório de Integração e, hoje, mais que nunca, também do Curso de Arquitetura e Urbanismo da PUC: a organização territorial, povoamento e co-existência humana.

Abraços,

Marcão.

ps.: para saber um pouco mais sobre o caso, clique aqui.

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Texto enviado por email aos Professores Jeanne Marie Ferreira Freitas, Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da PUC Minas; Vanessa Brasileiro, Coordenadora de Extensão DAU/PUC Minas; Alfio Conti e Margarete "Leta" de Araújo, Coordenadores do Escritório de Integração DAU/PUC Minas. O texto foi publicado por sugestão do Alfio Conti.