sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Reflita!

E se fosse a sua casa?!!

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

BH fica sem ter onde jogar entulho

O Projeto intitulado Reequilíbrio Ambiental da Cascalheira, financiado pela PROEX/PUC Minas, seria uma boa alternativa para resolver uma parte do problema apontado na reportagem abaixo. Mas,infelizmente, o Poder Público ainda é relutante para implementá-lo.

Leia mais sobre o projeto aqui, aqui, aqui e aqui.
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Junia Oliveira - Jornal Estado de Minas - 10/11/2009


A polêmica do lixo em Belo Horizonte ganha novo capítulo. Depois de arrastar por anos a solução para o aterro sanitário às margens da BR-040, no Bairro Jardim Filadélfia, na Região Noroeste, a prefeitura corre agora contra o tempo para achar outro local que receba parte dos resíduos produzidos na cidade. O depósito ao lado da rodovia está com os dias contados e a previsão é de que as operações terminem no fim de fevereiro, segundo a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). As atividades de aterragem seriam encerradas no fim deste ano, mas algumas medidas prolongaram a vida útil do aterro por mais dois meses. Uma delas, que desagradou ao setor da construção civil, é a proibição, a partir de segunda-feira, do descarte de terra e entulho no local. Com isso, 1,2 mil toneladas desses resíduos produzidos diariamente em BH ficarão sem lugar para serem despejadas.

O superintendente da SLU, Luiz Gustavo Fortini, informou que há várias áreas em vista para o novo aterro, mas preferiu não divulgar nenhuma delas para não criar especulações. De acordo com ele, não haverá licitação para o depósito, pois o próprio órgão vai geri-lo. Ainda não foi definido o que será recebido no local, pois dependerá do volume, tamanho e capacidade da área, entre outros fatores. Por enquanto, a ideia é aterrar apenas resíduos inertes, como terra e entulhos da construção civil.

O aterro já não recebe mais resíduos domiciliares (tudo que é recolhido na porta de casas ou lojas e empresas), somente hospitalares. Faz apenas a compostagem de orgânicos, reciclagem de entulhos e o transbordo para a Central de Tratamento de Resíduos Macaúbas, conhecido como Aterro de Macaúbas, em Sabará, na Grande BH, de propriedade da Vital Engenharia, do grupo Queiroz Galvão. A empresa, que recebe o lixo doméstico gerado pela população da capital, é dona de um contrato de parceria público-privada (PPP) de R$ 812,3 milhões, para 25 anos de prestação de serviços.

Mesmo depois que a prefeitura construir um novo aterro, o da BR-040 não será fechado – apesar de não ser mais usado para aterragem, exceto de lixo hospitalar. Algumas atividades continuarão em curso, como o transbordo dos resíduos domiciliares (transporte do lixo até o aterro de Macaúbas). Para isso, são observadas as áreas onde os caminhões compactadores fazem a coleta. Em regiões como a Noroeste, é mais vantajoso levar os resíduos para o galpão instalado ao lado da rodovia e despejá-los nas carretas que seguem para Sabará. Cada uma delas comporta materiais provenientes de até quatro compactadores. Em outras, como a Leste e a Nordeste, o melhor é ir direto para o Macaúbas, pois essas regiões estão mais perto de Sabará.

Quanto ao entulho, nos próximos meses o aterro da 040 receberá apenas o material descontaminado e limpo, pronto para a reciclagem. Até fevereiro, o único material inerte que poderá ser descartado no local serão os resíduos das obras públicas em curso na capital. Os dois meses que ganhou de vida útil caíram como uma luva para evitar que a prefeitura, pelo menos por enquanto, tenha nas costas mais esse problema.

Particulares
No caso de obras particulares, o caçambeiro entregar o lixo limpo não terá aumento de custos. Hoje, ele paga até R$ 14 a tonelada para despejar restos da construção civil. Caso contrário, segundo Fortini, os resíduos deverão ser levados diretamente para um aterro licenciado, em BH ou no entorno. A intenção é investir na reciclagem e inverter a lógica vigente por meio da qual são aterrados 80% dos resíduos e reaproveitados 20%, para tirar as usinas de reciclagem da ociosidade.

“Os caçambeiros deverão se responsabilizar pela disposição final desse lixo. Pessoas do setor dizem que será preciso dobrar a frota de caminhões para fazer o serviço, mas resolver esse problema não é função da prefeitura. Por outro lado, se fizerem a triagem antes de levar o entulho para o nosso aterro, ficará mais barato, pois receberemos de graça para a reciclagem”, diz Fortini. Ele acrescenta que o entulho tinha utilidade quando servia para cobrir o lixo que era aterrado. “A obrigação de dar a destinação é do gerador. Não tem sentido fazermos o transbordo, pois não temos como subsidiar.”

Fonte: Portal UAI

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Sobre democracia, habitação, favelas e políticas públicas

Depois de compartilhar a matéria no link http://noticias.uol.com.br/especiais/pac/ultnot/2009/11/08/ult6028u182.jhtm com uns amigos, o Marcelo Palhares perguntou minha opinião.

Compartilho o diálogo que tive com dois arquitetos, o Márcio Martins e o Marcelo Palhares, na ordem cronológica:

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E aí, Marcelo, como vai?

Bom, o Escritório de Integração (EI)/PUC Minas é parceiro da Defensoria Pública de Minas Gerais e auxilia o defensor Marcelo Nicoliello, citado na reportagem, na questão da implantação do programa "Vila Viva" no aglomerado Morro das Pedras.

Para saber mais, veja os links:

-http://docs.google.com/View?id=dfb8xxc2_13vpt7pdcz e
-http://escritoriointegracao.blogspot.com/2009/04/vila-viva-ou-vila-morta-uma-reflexao.html.

O Poder Público, há anos, tem o foco da análise retido e amarrado na assertiva incondicional de que o fenômeno favela é única e exclusivamente o produto de um processo de exclusão (social, espacial, econômica e política) de uma parte da população urbana brasileira operado por uma ação conjunta entre Estado e capital pautada na extremização do processo de produção de lucros e dos ganhos do capital, acabou determinando um leque de propostas que nunca atingiriam os resultados desejados e que, ao contrário, apresentaram-se como um conjunto de práticas inconcludentes ou com resultados de curta duração.

Trata-se então da concretização de uma postura que desconhece, segundo Alfio Conti e Maria Lúcia Malard, que "os lugares não são simples "acidentes" para o homem, mas correspondem antes ao seu ideário fundamental, e a partir deles é que se elaboram as diferentes geometrias ou topologias criadoras do espaço".

Como você conhece muito bem, o EI busca e defende atuações na dimensão local, ou seja, na medida em que o lugar e seus componentes são desvendados, tornando-se legíveis e transformando-se em conhecimento. A força dessa abordagem está na apropriação, em termos operativos, dos conteúdos específicos oriundos do próprio lugar, que se caracterizam como conteúdos estruturadores, representando as chaves para pautar:

-trocas bilaterais entre observadores e observados;
-discursos de atuação pragmáticos baseados nas reais exigências e necessidades;
-propostas baseadas nos recursos existentes no lugar;
-propostas sistêmicas e integradas de intervenção.

E é isso que falta na atuação do Poder Público. Ele faz dessas políticas política de governo e não de Estado, priorizando decisões de cima pra baixo ao invés de buscar um real e efetivo diálogo.

Um exemplo simples disso, é que no Morro das Pedras a Prefeitura destinou o quarto andar de um prédio sem elevador para um cadeirante.

Enfim, e isso é culpa do Poder Público e das empresas contratadas que aceitam essa visão.

Abraços,

Marcão.
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Marcão,

Nem sei se é o caso, mas tem outro lado dessa questão. Boa parte dos recursos do PAC acabaram não sendo liberados pela nossa incapacidade de agradar a todos, o tempo todo. De montar sonhados projetos perfeitos para todos os atingidos.

Os problemas relatados no projeto em questão, me parecem ser graves e precisam ser remediados, entretanto, frente a importância desses projetos, acho que não é questão para escandalizar, como primeiramente me pareceu, e sim para prestarmos atenção e tentarmos solucionar.

Veja bem, a avaliação técnica foi feita, o valor determinado, e o proprietário queria mais... Vai sempre acontecer...

O proprietário não quis uma moradia oferecida, teve outra opção do governo, o que é bastante democrático, definida por critério técnico, e ainda assim não ficou satisfeito. Fazer o quê? O projeto não é só pra esse cara, é pra todos, pra sociedade como um todo. E o bem público precisa se sobrepor ao individual, esse proprietário entenderá isso, mais pra frente...

Agora, se não havia o direito de propriedade envolvido, a coisa se complica ainda mais. Mais chateado do que esse invasor, deve ficar o trabalhador, que resolveu não invadir uma área alheia, paga aluguel, mora longe, e ainda paga imposto pra que o estado dê moradia pra uma ou outra pessoa. Porquê não vender? Manter a propriedade do estado? Pra evitar que o sujeito venda ali e vá favelizar outro lugar?

Essa política de dar a propriedade das coisas, com meu dinheiro, não acho legal.

Márcio Martins
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Márcio,

Concordo com você. Aliás, em muitas coisas que escreve eu concordo e acho pertinente.

Mas o que falei foi de maneira generalizada. Não restringi ao caso da reportagem.

Procurei demonstrar que o Estado não procura compreender a ocupação ou invasão, como queira. Ou seja, não estuda, não analisa, não conhece as pessoas. Não procura saber o histórico dela, a evolução. Fica tudo superficial e isso gera os problemas da reportagem.

No caso do aglomerado Morro das Pedras, vale a pena ler o documento da Defensoria. Se eu resumí-lo, corro o risco de perder muita coisa.

Mas acrescento: o aglomerado é de antes de 1930. Só para se ter uma ideia, lá já foi pedreira (daí o nome) e aterro sanitário. E em ambos os casos moravam pessoas ali à revelia de todos e de tudo. Antes não tinha antenas de alta tensão e foram colocadas essas antenas sabendo que ali moram pessoas há décadas. Existe ali um comércio informal e ilegal dos imóveis, como em toda favela. Eles não invadem simplesmente.

Enfim o que quis dizer é que o problema das favelas é muito complexo e difícil de ser resolvido em um mandado. Por isso e por outras é que ocorrem essas anomalias que a reportagem, o documento da Denfesoria e você citam.

Não prego e não defendo a invasão de propriedade alheia. Mas bater nessa tecla é fazer tábula rasa da questão e a resolução do problema fica ainda mais distante. É leviano achar que quem defende essas pessoas são a favor da ilegalidade, da transgressão.

Nas palavras do Alfio (no post acima apontado), o maior problema dessa questão é que "as soluções urbanísticas e arquitetônicas propostas demonstram uma visão limitada das possibilidades da arquitetura e do urbanismo, associadas a um conhecimento também limitado da história das políticas habitacionais do passado, mesmo recente." Ou seja, as Políticas Públicas de Habitação, "em geral, desconhecem a realidade local com suas especificidades e peculiaridades de todas as naturezas que devem ser consideradas por parte dos arquitetos e urbanistas propositores e, mais ainda, por parte dos administradores locais." Constitucionalmente, o direito a moradia é um direito fundamental. Como aplica ele, não é simples. Tanto que estamos dialogando.

Além dos tópicos que citei para melhorar a questão, (trocas bilaterais entre observadores e observados; discursos de atuação pragmáticos baseados nas reais exigências e necessidades; propostas baseadas nos recursos existentes no lugar; propostas sistêmicas e integradas de intervenção.), os estudiosos apontam alguns problemas relevantes que ocorrem com frequência em multirões e nos casos da reportagem:

-a participação das pessoas só é efetiva nas situações em que elas tomam decisões fundamentais. Para se habilitarem à tomada de decisões, é preciso que elas obtenham e compreendam todas as informações sobre a situação;
-a carga simbólica inerente à situação de estabelecer uma moradia mobiliza as pessoas e, quando elas realmente participam, se envolvem e se comprometem com a situação; e
-o envolvimento e a aderência propiciados pela situação de estabelecer participativamente uma moradia são condições extremamente favoráveis ao desenvolvimento do ensino/aprendizagem.

Em suma, devemos olhar in locco para essas ocupações, invasões, assentamentos humanos para expandir esse olhar.

Abraços,

Marcão
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Marcão,

sobre a questão politica eu concordo que existem muitas incoerências na atuação do poder público. Os governos (municipal e estadual) em geral são formados por corpos técnicos fraquíssimos (recém formados, concursados, sem nenhuma experiência de projeto). As secretarias de obra, patrimônio, cultura, planejamento, etc que deveriam ser dirigidas por técnicos, são ocupadas por indicados políticos. Além disso, os modelos de financiamento disponibilizados pela CAIXA determinam um padrão arquitetônico precário, balizado somente por preço, inviabilizando qualquer investigação em qualidade espacial. Mas discordo quando você culpa as empreiteiras e empresas que topam estes contratos, pois você acaba jogando os arquitetos e empresas de arquitetura neste mesmo balaio.

Na prática, os arquitetos envolvidos em projetos de interesse social (e qualquer tipo de projeto) precisam aprender a negociar para conseguir viabilizar um projeto (e, principalmente, um escritório). Negociar faz parte da vida, seja da empreiteira, seja do arquiteto, seja do morador que quer uma indenização maior. Na minha opinião, um arquiteto que não aprende a negociar e não cede em alguns de seus ideais, não terá pra quem trabalhar. Acho esta radicalidade especialmente um risco dentro da universidade pois, primeiro, esvazia e rebaixa a atuação dos arquitetos e escritórios e, segundo, doutrina os estudantes para uma posição onde ou você é completamente amarrado aos sues ideais ou você é do mal.

Quanto à participação coletiva tenho algumas experiências muito boas, principalmente em projetos de habitação residencial (um dos quais o Marcão conhece bem!). Experimentei uma situação de participação no Morro das Pedras onde o escritório organizou uma grande apresentação para a comunidade discutir o projeto de uma grande praça. Depois de horas tentando discutir alternativas para o projeto, os moradores se prenderam em questões individuais: um querendo saber para onde ia seu cavalo, outro querendo aumentar sua indenização, etc, etc. Praticamente não se discutiu questões coletivas. Esse não foi um caso esporádico, este tipo de comportamento se repete em toda reunião com grandes grupos.

Por esta e algumas outras experiências, acredito que as decisões participativas devam ser limitadas, sob o risco das discussões não levarem a lugar algum. Acredito que em pequenas intervenções é possível envolver toda a comunidade, mas quando falamos do porte destas favelas a maioria das decisões deveria ser técnica. Acho que até é possível encontrar um equilíbrio, e acredito ser essencial envolver a comunidade. Mas, não tenho pudor algum em dizer que neste tipo de intervenção sempre haverá decisões que funcionarão muito melhor se forem tomadas por um corpo técnico qualificado, sem interferência da comunidade.

Finalizando, não acredito que a participação coletiva é capaz de acabar completamente com os casos de insatisfação.

Para mim o problema não está em existir decisões impositivas. O problema está na qualidade destas decisões.

Marcelo Palhares Santiago