quarta-feira, 1 de abril de 2009

Plano de Habitação sine die

Tá na Crise [!] e compartilho com vocês:

Ainda não inteirei do plano de habitação sine die do Governo Federal. Mas, a julgar pelas reportagens abaixo, muito me preocupa.

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O coordenador dos Núcleos Especializados da DPMG, defensor público Marcelo Nicoliello, visitou o aglomerado Morro das Pedras e constatou irregularidades nas obras do projeto da PBH, na Vila Antena, ratificando as informações dos moradores daquela comunidade, que recorreram à Defensoria Pública, solicitando ao Defensor-Geral, Belmar Azze Ramos, a presença permanente da Instituição, na área.

O que Nicoliello constatou foram obras de demolição que "têm colocado em risco, tanto a estrutura das moradias, ainda existentes, quanto os transeuntes, diante da ausência de divisão entre o espaço da obra e os espaços públicos e privados." O coordenador explicou que, "além de dividir o espaço das ruas com carros, as crianças transitam ao lado de recortes feitos nos terrenos, com alturas superiores a dois metros e meio, sem qualquer anteparo de contenção da encosta."

Ainda motivo de preocupação para o observador da Defensoria Pública, sobre a situação na Vila Antena, foi o trajeto para a casa, quando "as crianças têm que ultrapassar obstáculos perigosos, como pontas de ferragens e escombros das obras. Os restos das demolições não são retirados, sendo abrigo para animais e vetores de doenças, além de gerar poluição visual, na medida em que cria aspecto desolador."

Ouvindo as queixas e relatos dos moradores, o defensor Marcelo Nicoliello concluiu que "o descaso com quem reside no local está sendo utilizado como pressão psicológica para os moradores desocuparem seus imóveis".

Fonte: www.defensoriapublica.mg.gov.br/

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(...) Ideias diferentes podem mudar o preço final de um projeto. Mas o que torna uma obra ainda mais cara é quando ela fica abandonada.

Foi o que aconteceu num conjunto habitacional em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

A placa diz que no local tem investimento do Governo Federal de quase R$ 1,5 milhão. Os vizinhos dizem que os operários foram embora. “Sumiu! Parou!”, disse uma mulher.

Segundo a prefeitura, o Ibama embargou a obra por problemas na licença ambiental. Enquanto isso, 110 famílias esperam por um teto e ninguém sabe quanto cada casa vai custar.

Sobre a obra abandonada, o Ministério das Cidades informou que, se a construção não for regularizada até maio do ano que vem, a prefeitura e a construtora terão que devolver o dinheiro investido pelo Governo Federal.

A prefeitura de Duque de Caxias afirmou que está recorrendo da interdição da obra pelo Ibama.

Fonte: www.g1.com.br/jornalnacional

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